15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

Segundo os autos, no dia 28 de junho de 2004, na Servidão São José, Bairro Novo Horizonte, em

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Mandado de segurança, com pedido de liminar, fundamentado no art. 102, I, d, da Constituição Federal, impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra ato iminente do Presidente da República que consistiria na indicação, à

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

Guarda Compartilhada

, mencionando como a Alienação Parental se manifesta no homem e na mulher e, finalmente, traça um perfil do novo advogado de Família

Veículo zero com defeito gera indenização

novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Na posse do CNPG, OAB destaca parceria entre advocacia, MP e magistratura

A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

, era composto de quinze juízes nomeados pelo Presidente da República mediante posterior aprovação do

A problemática normatização contábil

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Empresas de menor porte e orientação contábil

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Maior valia da empresa e falsidade informativa

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da